Tim pagará R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center
7 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas de telefonia a pagar R$ 6 milhões por terceirização irregular […]
Nota de Falecimento: José Benedicto de Figueiredo
6 de junho de 2013
Comunicamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, José Benedicto de […]
Câmara aprova antecipação de estágio no curso de Direito
6 de junho de 2013
A Câmara aprovou ontem quarta-feira (5/6) proposta que antecipa para o quinto semestre letivo o estágio supervisionado nos cursos de […]
Bradesco é absolvido em ação por assédio moral coletivo
6 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) […]
Turma mantém responsabilidade da COSAN em caso de assassinato no trabalho
6 de junho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação imposta à Cosan S.A. – Açúcar e Álcool de […]
Tim é condenada em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center
6 de junho de 2013
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e […]
Turma determina reintegração de servidora da USP demitida sem justa causa
6 de junho de 2013
Uma servidora pública celetista, dispensada sem justa causa, será reintegrada aos quadros da Universidade de São Paulo (USP) por ser […]
Aviso prévio cumprido em casa não tem validade
6 de junho de 2013
A determinação empresarial para que o empregado cumpra o aviso prévio em casa contraria expressa disposição legal, devendo, portanto, ser […]
Tocantins e Piauí definirão solução para disputa
6 de junho de 2013
Representantes dos estados de Tocantins e Piauí reuniram-se nesta terça-feira (4/6) no gabinete do ministro Luiz Fux, relator da Ação […]
O relator da ação penal do Mensalão (AP-470) e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acolheu os pedidos apresentados pelas defesas de José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça) e Zilmar Fernandes Silveira para a liberação de seus bens apre
6 de junho de 2013
Durante a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Mato Grosso do Sul, nessa quarta (5), motivada pelos […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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