Justiça do Trabalho condena Sadia por trabalho degradante
4 de junho de 2013
O juízo da 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público […]
Justiça condena hospital a indenizar paciente por erro em aplicação de injeção
4 de junho de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação interposta pelo “Hospital Samaritano” e manteve […]
CNJ suspende pagamento retroativo de auxílio-alimentação a magistrados
4 de junho de 2013
O conselheiro Bruno Dantas (CNJ) acolheu as razões apresentadas pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados em pedido […]
Fux nega remoção de advogado preso à sala de estado maior
4 de junho de 2013
Decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou pedido liminar em reclamação (RCL 15755) para a transferência de um […]
Não se aplica ao Incra prescrição para reversão de imóvel ao patrimônio da União
4 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não se aplica ao Instituto Nacional de Colonização […]
Casal receberá seguro DPVAT no valor de R$ 13,5 mil por morte de feto
4 de junho de 2013
A Primeira Turma Mista dos Juizados Especiais da comarca de Goiânia garantiu direito a casal de receber seguro DPVAT pela […]
Decisão que negou extensão de patente de soja da Monsanto é confirmada
4 de junho de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou decisões, e confirmou entendimento de que patente de soja transgênica da […]
TST reconhece vínculo de emprego a cuidadora que trabalhava 3 vezes por semana
4 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego de cuidadora de idosos que trabalhava em escala […]
Marcus Vinicius e Raquel Dodge se declaram contra a diminuição da maioridade penal
4 de junho de 2013
Em audiência pública no Senado nesta segunda-feira (3/6), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, […]
Comissão de Direitos Humanos deve votar nesta terça projeto da cura gay
4 de junho de 2013
Após três tentativas sem sucesso, está marcada para esta terça-feira (4/6) a votação do projeto de decreto legislativo que autoriza […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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