Governo lança portal para orientar patrões a cumprir obrigações 4 de junho de 2013 Nesta segunda-feira (3/6) entrou em operação o Portal do Empregador Doméstico, que permitirá aos patrões receber orientações e calcular o […]
Fux nega remoção para sala de estado maior a advogado preso 4 de junho de 2013 O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar na RLC (Reclamação) 15755 ajuizada pelo advogado W.A.R. que […]
Comissão da Verdade vai investigar casos de suicídio na ditadura 4 de junho de 2013 A CNV (Comissão Nacional da Verdade) fará nova perícia em 44 mortos durante o período da ditadura militar, que, segundo […]
Índios ocupam sede do PT em Curitiba contra a suspensão de demarcações territoriais 4 de junho de 2013 Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na manhã desta segunda-feira (3/6) a sede do diretório estadual do […]
Empregada com depressão não relacionada ao trabalho não receberá indenização 3 de junho de 2013 A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro […]
Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo 3 de junho de 2013 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, […]
Cuidadora que trabalhava em escala 12×36 tem vínculo de emprego reconhecido 3 de junho de 2013 Uma técnica de enfermagem que trabalhava em escala 12×36 numa casa de família no Rio de Janeiro teve o vínculo […]
Três PECs discutem maioridade penal no Senado 3 de junho de 2013 Redução da idade Três PECs discutem maioridade penal no Senado Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e […]
Motorista deve pagar tratamento de vítima de acidente 3 de junho de 2013 O motorista responsável por um acidente de carro que deixou uma adolescente paraplégica foi obrigado a custear o tratamento fisioterápico […]
Justiça egípcia declara eleição do Senado inconstitucional 3 de junho de 2013 A corte constitucional egípcia declarou, neste domingo (2/6), inválida a lei que possibilitou a eleição da câmara alta, ou Conselho […]