Justiça desmembra ação penal e agenda audiências sobre tragédia na Kiss
5 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Ulysses Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), determinou a divisão da ação penal […]
TJ/SP reduz condenação de Lindemberg Alves Fernandes
5 de junho de 2013
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento, nesta tarde (04/06), a […]
Advogada pode ser punida por uso indevido de processo para perseguir Barroso
5 de junho de 2013
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, rejeitou, liminarmente, queixa-crime ajuizada por advogada por entender que todo procedimento […]
TST reconhece vínculo de emprego a estagiária que treinou candidato a gerência
5 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego à estagiária que treinou candidato a gerência de […]
Anulada liminar que dava 48 horas para que índios saíssem de fazendas do MS
5 de junho de 2013
Na segunda (03/06) a Justiça Federal anulou a decisão liminar que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar […]
Devolução dos autos não interfere em prazo de recurso
4 de junho de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade de um Agravo de Petição que havia sido declarada […]
Dentista deve indenizar paciente por infecção
4 de junho de 2013
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a obrigação de um dentista indenizar […]
Auxílio-alimentação de juízes será decidido pelo STF
4 de junho de 2013
Suspenso por liminar do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes deverá ser decidido apenas no […]
Condephaat veta arena multiuso no Jockey Club
4 de junho de 2013
Os Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo (Condephaat) negou na segunda-feira […]
Coagido a sair de sindicato tem direito à indenização
4 de junho de 2013
Forçado pelo patrão a se desfiliar do sindicato de sua categoria, um homem buscou a Justiça do Trabalho para reclamar […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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