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O Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda e terça-feira (03 e 04/06) seminário sobre direito à saúde. O evento […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o aumento do valor indenizatório fixado a militar que ficou paraplégico […]

A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou emissora a pagar indenização a Policiais […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de trabalhador, demitido por abandono, […]

O feriado de Corpus Christi é celebrado nesta quinta-feira, 30/5, em todo país. Todas as Cortes brasileiras suspendem o expediente […]

Uma liminar da Justiça obriga o governo de São Paulo a implantar a inspeção de veículos em 124 municípios do […]

Após o exame dos recursos interpostos, 54% dos inscritos no X Exame de Ordem Unificado foram aprovados. Dos 124.887 candidatos […]

A denúncia criminal deve ser individualizada, com a descrição dos crimes cometidos por cada um dos acusados, ainda que eles […]

Em protesto contra decisão judicial que impediu, pela segunda vez, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas […]

Investigado por sua atuação na operação satiagraha, o delegado afastado da Polícia Federal e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) diz […]