CCJ da Câmara aprova PEC que dá autonomia aos fiscos
7 de junho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na quarta-feira (5/6) a admissibilidade da Proposta de […]
Liminar proíbe que indígenas bloqueiem rodovia no RS
7 de junho de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu, na noite desta quarta-feira (5/6), liminar determinando o fim dos bloqueios […]
Humorista contratado como PJ tem vínculo empregatício
7 de junho de 2013
A celebração de contrato com pessoa jurídica para fins artísticos não afasta o vínculo empregatício se houver nessa relação pessoalidade, […]
Deputados federais consultam TSE sobre coligações nas Eleições 2014
7 de junho de 2013
Os deputados federais pedetistas Miro Teixeira (RJ) e André Figueiredo (CE) formularam consulta (CTA 34773) ao Tribunal Superior Eleitoral, na […]
TST não conhece recurso de revista em razão de data de protocolo ilegível
7 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento a recurso de revista (RR-1300-54.2008.5.04.0721) interposto pelo “Banco do Brasil […]
STF: HC pode trancar ação penal de competência do tribunal do júri
7 de junho de 2013
O plenário do STF julgou, nesta quinta (06/06), recurso extraordinário (RE 593443) sob repercussão geral e firmou entendimento que ordem […]
CNJ garante juizados especiais em estádios durante Copa das Confederações
7 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça emitiu nota oficial na qual informa que está garantida a instalação de juizados especiais criminais […]
TJ/SP condena revista a indenizar Suzane Richthofen por manchete inverídica
7 de junho de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível interposta […]
Mantida demissão de PRF acusado de cobrar para cumprir mandados
7 de junho de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve demissão de policial rodoviário federal que foi acusado de cobrar para […]
Juiz critica curto prazo de internação de adolescente condenado por homicídio banal
7 de junho de 2013
Juiz do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Don Pedrito (RS) criticou, em sentença, curto prazo para determinar […]
19 de dezembro
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