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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego entre igreja e vendedor de livros que trabalhou […]

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu comunicado na manhã desta terça-feira (18/06) informando que irá suspender […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou a sindicato o desconto compulsório de contribuição sindical na folha de […]

Na data de ontem (17/06), o pastor Marcos Pereira da Silva, foi ouvido na Primeira Vara Criminal de São João […]

Às vésperas do início das discussões sobre o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos no país, por meio […]

Cabe à Fazenda Nacional alegar excesso na execução de título judicial, em momento próprio do processo, sob pena de preclusão. […]

“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”, afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarecendo […]

O representante comercial não pode sofrer descontos nas comissões a ele devidas, a não ser nas hipóteses legalmente previstas. Com […]

Recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço transferido para aplicação financeira deixa de ser verba alimentar e pode […]

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país na segunda-feira (17/6). Em São Paulo, os […]