Marcus Vinicius apresenta pleitos da advocacia ao presidente do STJ
21 de junho de 2013
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou a ministros do STJ – inclusive ao presidente […]
STF conclui votação e rejeita MS contra projeto de lei que restringe novos partidos
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta tarde (20/06), a apreciação do mandado de segurança (MS 32033) impetrado pelo senador Rodrigo […]
MPT não consegue condenar Lojas Marisa por dano moral coletivo
21 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso que pretendia condenar grande rede de lojas ao […]
Despacho determina desentranhamento de “Receita de Pepino” juntada a processo
21 de junho de 2013
Magistrada da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que fosse extraído de processo documento juntado […]
Universitário órfão tem pensão por morte de servidores cessada aos 21 anos
21 de junho de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença de primeiro grau e cessou pensão por morte concedida a […]
Justiça concede 300 HCs para manifestantes em MG
21 de junho de 2013
O juiz José Luis de Moura Faleiros, da 1ª Vara Criminal de Uberlândia, concedeu nesta quinta-feira (20/6) cerca de 300 […]
TJ-PR suspende prazos por conta de protestos
21 de junho de 2013
Devido aos protestos que também ocorrem em Curitiba, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu o expediente no âmbito das […]
Liminar do STJ libera manifestação em Natal
21 de junho de 2013
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em Habeas Corpus nesta quinta-feira (20/6) na qual […]
Servidor público deve pagar contribuição sindical
21 de junho de 2013
A contribuição sindical prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é devida por todos os trabalhadores de determinada categoria, […]
Estudantes presos em manifestação são soltos sob fiança
21 de junho de 2013
A 14ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (19/6), a liberdade […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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