Calúnia causada por ciúme é punida com tratamento
5 de julho de 2013
O crime de calúnia motivado por ciúme deve ser punido com programa de recuperação e reeducação em um Centro de […]
Inadimplência não impede transferência de universitária
5 de julho de 2013
Estudantes inadimplentes têm o direito de receber da instituição de ensino superior os documentos necessários para que possa efetuar a […]
TJ/DFT nega cobrança de seguro a motorista que dirigia alcoolizado
5 de julho de 2013
A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a apelação interposta por […]
MPT investiga maiores bancos brasileiros por terceirização ilícita
5 de julho de 2013
A suposta prática de terceirização ilícita levou o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais a abrir investigações contra sete […]
OAB diz em nota que “plebiscito é importante para a democracia”
5 de julho de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade destaca […]
TJ/RJ anula condenação de Dado Dolabella por agressão à Luana Pionvani
5 de julho de 2013
A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu embargos opostos pelo ator Dado Dolabella e […]
Paulo Alberto de Oliveira é escolhido novo desembargador do TJ/MS
5 de julho de 2013
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, nomeou, nesta quinta (04/07), o procurador de Justiça Paulo Alberto de […]
Aposentadoria por invalidez reconhecida em juízo veda extinção do contrato de trabalho
5 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou pedido de banco que pretendia homologar ação […]
Furacão 2000 é absolvida de pagar R$ 200 mil por incitar violência contra mulher
5 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu produtora de pagar indenização por ter veiculado músicas de […]
Garoto cuja mãe morreu após parto será indenizado
4 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o estado a indenizar por danos materiais e morais um garoto cuja […]
19 de dezembro
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