Comissão do CNJ inicia relatório sobre conflitos indígenas no MS nesta terça
9 de julho de 2013
A comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de estudar soluções para o conflito agrário entre índios […]
STF nega liminares contra resolução do CNJ sobre participação de juízes em eventos
9 de julho de 2013
Decisões proferidas pelo ministro José Celso de Mello negaram a concessão de medidas cautelares em dois mandados de segurança (MSs […]
TJ/RJ acolhe rescisória da Petrobras e afasta condenação de R$ 500 milhões
9 de julho de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente, nesta tarde (08/07), ação rescisória ajuizada pela […]
É crime de competência estadual o uso de falsa carta de fiança da CEF
9 de julho de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de réu que pretendia ter seu processo, sobre falsificação de […]
Uso de avião da FAB pelo presidente da Câmara será investigado
9 de julho de 2013
A utilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) […]
Supremo recebe ações penais contra 21 réus da Operação Voucher
9 de julho de 2013
Pouco antes do fim do semestre, Supremo Tribunal Federal recebeu quatro ações penais relativas a uma operação que apurou esquema […]
Adicional de periculosidade é devido independente do tempo de exposição ao risco
9 de julho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) concedeu direito a adicional de periculosidade a trabalhador […]
OAB/MS promove Caminhada pela Justiça no próximo dia 25
9 de julho de 2013
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha concedido liminar para manutenção de expediente em horário integral no Judiciário na maioria […]
Brasil cobra esclarecimentos dos EUA sobre espionagem
8 de julho de 2013
O governo brasileiro pediu, nO domingo (07/07), explicações dos EUA sobre a espionagem de cidadãos e empresas no país revelada […]
Empresa aérea alemã é condenada ao pagamento de indenização à família brasileira
8 de julho de 2013
Em decisão por unânimidade, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação […]
19 de dezembro
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