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A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro interpôs recurso especial criminal ao Superior Tribunal de Justiça em face do acórdão […]

O presidente em exercício do STF, ministro José Celso de Mello, não conheceu – arquivou – mandado de segurança (MS […]

Representantes da DPU (Defensoria Pública da União) e da CEF (Caixa Econômica Federal) assinaram nesta quarta-feira (10/7) um acordo de […]

O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de dois para um o número de […]

Apesar de sua fama, uma pessoa pública não deve suportar a veiculação de afirmações sem relação com sua atividade profissional […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na quarta-feira (10/7) afastar o juiz Márcio Lúcio da Costa Araújo, titular da […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento para que seja organizada de uma audiência pública sobre a […]

O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo a prisão preventiva de […]

A greve geral convocada pelas centrais sindicais para esta quinta-feira (11/7) obrigará alguns tribunais a alterar o horário de funcionamento […]