TRT-3 afirma que ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima do empregador
16 de julho de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) aplicou falta gravíssima à empresa que não realizou […]
Advocacia-Geral da União cobrará R$ 1,5 milhão de sócios da Boate Kiss
16 de julho de 2013
A Advocacia-Geral da União irá cobrar R$ 1,5 milhão dos sócios da Boate Kiss pelo incêndio que provocou a morte […]
Estudante será indenizada por assistir a aulas desatualizadas em pós-graduação
16 de julho de 2013
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou instituições de ensino a indenizarem aluna que teve […]
Companhia Paulista de Trens Metropolitano é condenada a indenizar cadeirante
16 de julho de 2013
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia de trens a indenizar cadeirante […]
Juiz determina que prefeito retire cores de seu partido de prédios públicos
15 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Carlos Eduardo Xavier Brito, da Primeira Vara Cível de Itaquaquecetuba (SP), acolheu pedido liminar em ação […]
TRF-1: é constitucional a contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho
15 de julho de 2013
A Sexta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirmou que a contribuição o Seguro Acidente de Trabalho […]
TST desobrigou a Petrobras de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez
15 de julho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou empresa de fazer depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de […]
Erro médico em redução de seio gera indenização de R$ 50 mil
15 de julho de 2013
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou médico e clínica a indenizar paciente […]
Negada indenização a empregado que ficava de cueca durante a troca de uniforme
15 de julho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa que havia sido condenada a indenizar trabalhador que era obrigado […]
Construtora indenizará aposentado que foi difamado após cobrar erros em imóveis
15 de julho de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou construtora a indenizar aposentado que foi difamado por e-mail […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
