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A Polícia Nacional da Espanha em conjunto da Polícia Federal desarticulou uma rede que capturava mulheres brasileiras para prostituição em […]

A PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) decidiu investigar o uso de avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo […]

Profissionais de saúde que não são médicos avaliam como uma vitória o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao sancionar […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a proibição de cobrança, pelas operadoras […]

A Justiça Federal em Alagoas condenou o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o empresário Zuleido Soares de Veras, dono da […]

É possível conceder indenização por dano moral às pessoas jurídicas porque uma empresa é dotada de “honra objetiva” e reputação […]

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso apresentado pelo Google […]

A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar proibindo que a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores fechem […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria, retirou a multa que foi aplicada a uma eleitora do município […]

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, Josias Nunes Vidal, determinou que a Google Internet do Brasil pague […]