Advogado é condenado por tráfico de crianças
17 de julho de 2013
Um advogado e um funcionário público foram condenados pela 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco por tráfico internacional de […]
Câmara discute política de privacidade na internet
17 de julho de 2013
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (17/7), às 14h30, para discutir a política de privacidade […]
Vereador não pode criar lei de tema restrito a Executivo
17 de julho de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Juízes reclamam de falta tradutores em varas de lavagem
17 de julho de 2013
Falta de tradutores e destinação de bens e recursos apreendidos em processos de lavagem de dinheiro. Esses foram os principais […]
TJ mantém obrigação do Estado em pagar cirurgia de R$ 500 mil à criança de 1 ano
17 de julho de 2013
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto […]
Justiça condena usina de MS em R$ 5 milhões e determina aprensão de bens
17 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Renato Luiz Miyasato de Faria, da Sétima Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), julgou procedente […]
TST altera valores de depósitos recursais
17 de julho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, nesta última terça-feira (16/07), na qual informa o reajuste dos valores dos […]
Gaeco cumpre mandados de prisão contra policiais civis paulistas do Denarc
17 de julho de 2013
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Campinas e São Paulo), em atuação conjunta com […]
TJ/AC extingue mandado de segurança impetrado pela Telexfree
17 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Acre rejeitou, na última sexta-feira (12/07), mais um pedido da empresa “Ympactus Comercial Ltda.” para […]
Médicos gaúchos são condenados por improbidade administrativa
17 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que condenou dois médicos pelo crime de improbidade administrativa. Os profissionais […]
19 de dezembro
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