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A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu direito de pedreiro em receber o adicional […]

O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, admitiu processamento de reclamação e concedeu liminar […]

Foi apresentado na segunda (15/07) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul o resultado do inquérito civil sobre o […]

O juízo da 18ª Vara Cível de Brasília condenou hipermercado a indenizar clientes que foram sequestrados em seu estacionamento. Decisão […]

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4372/12 , do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/7), em segundo turno, por 388 votos a 1, a PEC […]

Uma proposta de autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) prevê mais rigor no uso de aviões da FAB (Força Aérea […]

Conforme decisão do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), um político do Estado terá de ressarcir ao erário o […]

A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, determinou a rescisão indireta dos contratos de […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (19/7), durante audiência no Senado, que a investigação levada a […]