Resolução determina que STJ receba apenas petições eletrônicas
8 de julho de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou na quarta-feira (3/7) uma resolução, que regulamenta o processo judicial eletrônico e determina […]
Dono de terreiro de umbanda é condenado a 19 anos por assassinato em SC
8 de julho de 2013
Em júri realizado no último dia 3 de julho, na cidade de Palhoça, em Santa catarina, o dono de um […]
Em São Paulo, poder público terá de manter fornecimento gratuito de medicamentos para HIV
8 de julho de 2013
A PRR3 (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) obteve a manutenção da ordem de fornecimento gratuito e ininterrupto de […]
Ações penais da Operação Voucher contra 21 réus são recebidas pelo STF
8 de julho de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, pouco antes do fim do semestre, quatro ações penais relativas à Operação Voucher, da […]
No Rio, nova lei punirá empresas que cometerem discriminação
8 de julho de 2013
Na última sexta-feira (5/7), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei 6.483/13, que proíbe […]
Justiça absolve produtora por músicas de funk acusadas de incitar violência contra mulher
8 de julho de 2013
A empresa Furacão 200 Produções Artísticas, responsável pela veiculação dos funks “Tapinha” e “Tapa na Cara”, foi absolvida na semana […]
STJ define questões sobre internet e redes sociais
8 de julho de 2013
Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados […]
Preso preventivamente há cinco meses consegue HC
8 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um homem que estava preso preventivamente há cinco meses […]
MJ recebe sugestões para o indulto natalino até agosto
8 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça recebe, até o dia 23 de agosto, […]
Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados
8 de julho de 2013
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do […]
19 de dezembro
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