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Devido ao feriado estadual em São Paulo, por causa da Revolução Constitucionalista, comemorado no dia 9 de julho, o Tribunal […]

A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reformou parcialmente decisão de primeiro grau […]

Cerca de 120 mil eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas, neste domingo (07/07), para a escolha de novos […]

A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal emitiu uma “nota à imprensa”, na qual nega que o ministro Joaquim […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça prolatou decisão a qual poderá gerar a perda para União de indenização […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou empresa a indenizar noiva que recebeu vestido locado em más condições de […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente pedido de advogados que haviam sido multados […]

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar impetrado pelo traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou empresa a pagar multa por comercializar produto com peso […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professor […]