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A Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira (2/7) uma liminar que proíbe o bloqueio das rodovias no estado, um […]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/7), por unanimidade, […]

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (1/7) apontou que 74% dos brasileiros querem que os réus condenados no processo do […]

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta terça-feira (2/7) mais integração entre governo federal e municípios para […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento as apelações interpostas por um juiz de […]

A “OSX”, que integra a holding do grupo “EBX”, do empresário Eike Batista, firmou acordo parcial com o Ministério Público […]

A ministra Isabel Gallotti (STJ) extinguiu uma medida cautelar (MC 21259) ajuizada pela empresa “Ympactus Comercial Ltda.” – operadora da […]

Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) acolheu parcialmente pedido liminar formulado pelo Conselho Federal da OAB em […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do […]

O juízo da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou empresa de engenharia a indenizar condomínio por reparos realizados […]