Projeto que estimula contratação de mulheres na construção civil avança no Senado
5 de julho de 2013
O PLS (Projeto de Lei do Senado) 323/2012, que visa estimular a contratação de mulheres na construção civil, foi aprovado […]
Pessoa jurídica pode ser multada por corrupção
5 de julho de 2013
O Senado aprovou, na quinta-feira (4/7), o Projeto de Lei da Câmara 39/2013, que responsabiliza pessoas jurídicas de forma civil […]
Indenização em dobro não cabe em processo do trabalho
5 de julho de 2013
O artigo 940 do Código Civil, que prevê o pagamento de indenização em dobro quando a parte cobrar dívida já […]
Comitê segue interação informatizada de Judiciário e MP
5 de julho de 2013
Responsável pelo acompanhamento da interação entre os sistemas informatizados do Judiciário, Ministério Público, advocacia e Defensoria Pública para agilizar a […]
Calúnia causada por ciúme é punida com tratamento
5 de julho de 2013
O crime de calúnia motivado por ciúme deve ser punido com programa de recuperação e reeducação em um Centro de […]
Inadimplência não impede transferência de universitária
5 de julho de 2013
Estudantes inadimplentes têm o direito de receber da instituição de ensino superior os documentos necessários para que possa efetuar a […]
TJ/DFT nega cobrança de seguro a motorista que dirigia alcoolizado
5 de julho de 2013
A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a apelação interposta por […]
MPT investiga maiores bancos brasileiros por terceirização ilícita
5 de julho de 2013
A suposta prática de terceirização ilícita levou o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais a abrir investigações contra sete […]
OAB diz em nota que “plebiscito é importante para a democracia”
5 de julho de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade destaca […]
TJ/RJ anula condenação de Dado Dolabella por agressão à Luana Pionvani
5 de julho de 2013
A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu embargos opostos pelo ator Dado Dolabella e […]
12 de dezembro
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