STJ define questões sobre internet e redes sociais
8 de julho de 2013
Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados […]
Preso preventivamente há cinco meses consegue HC
8 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um homem que estava preso preventivamente há cinco meses […]
MJ recebe sugestões para o indulto natalino até agosto
8 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça recebe, até o dia 23 de agosto, […]
Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados
8 de julho de 2013
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do […]
TJ-SP funcionará em regime de plantão segunda e terça
8 de julho de 2013
Devido ao feriado estadual em São Paulo, por causa da Revolução Constitucionalista, comemorado no dia 9 de julho, o Tribunal […]
Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria racial contra Heraldo Pereira
8 de julho de 2013
A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reformou parcialmente decisão de primeiro grau […]
Eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas ontem (07/07)
8 de julho de 2013
Cerca de 120 mil eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas, neste domingo (07/07), para a escolha de novos […]
Supremo nega que Joaquim Barbosa usou passagem para ir ao jogo do Brasil
8 de julho de 2013
A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal emitiu uma “nota à imprensa”, na qual nega que o ministro Joaquim […]
União pode perder indenização de R$ 6 milhões devido a decisão do STJ
8 de julho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça prolatou decisão a qual poderá gerar a perda para União de indenização […]
Noiva será indenizada em R$ 10 mil por problemas com locação de vestido
8 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou empresa a indenizar noiva que recebeu vestido locado em más condições de […]
12 de dezembro
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