Adicional de periculosidade é devido independente do tempo de exposição ao risco
9 de julho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) concedeu direito a adicional de periculosidade a trabalhador […]
OAB/MS promove Caminhada pela Justiça no próximo dia 25
9 de julho de 2013
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha concedido liminar para manutenção de expediente em horário integral no Judiciário na maioria […]
Brasil cobra esclarecimentos dos EUA sobre espionagem
8 de julho de 2013
O governo brasileiro pediu, nO domingo (07/07), explicações dos EUA sobre a espionagem de cidadãos e empresas no país revelada […]
Empresa aérea alemã é condenada ao pagamento de indenização à família brasileira
8 de julho de 2013
Em decisão por unânimidade, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação […]
Resolução determina que STJ receba apenas petições eletrônicas
8 de julho de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou na quarta-feira (3/7) uma resolução, que regulamenta o processo judicial eletrônico e determina […]
Dono de terreiro de umbanda é condenado a 19 anos por assassinato em SC
8 de julho de 2013
Em júri realizado no último dia 3 de julho, na cidade de Palhoça, em Santa catarina, o dono de um […]
Em São Paulo, poder público terá de manter fornecimento gratuito de medicamentos para HIV
8 de julho de 2013
A PRR3 (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) obteve a manutenção da ordem de fornecimento gratuito e ininterrupto de […]
Ações penais da Operação Voucher contra 21 réus são recebidas pelo STF
8 de julho de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, pouco antes do fim do semestre, quatro ações penais relativas à Operação Voucher, da […]
No Rio, nova lei punirá empresas que cometerem discriminação
8 de julho de 2013
Na última sexta-feira (5/7), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei 6.483/13, que proíbe […]
Justiça absolve produtora por músicas de funk acusadas de incitar violência contra mulher
8 de julho de 2013
A empresa Furacão 200 Produções Artísticas, responsável pela veiculação dos funks “Tapinha” e “Tapa na Cara”, foi absolvida na semana […]
12 de dezembro
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