MP denuncia motorista e estudante envolvidos em acidente que causou 9 mortes no Rio
4 de julho de 2013
O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, na quarta (03/07), em face do motorista André Luiz da Silva […]
TJ/MS define lista tríplice com nomes do MP para vaga de desembargador
4 de julho de 2013
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheram, na tarde de […]
Júri condena a mais de 100 anos de reclusão três milicianos do Rio de Janeiro
4 de julho de 2013
Após nove horas de julgamento, os jurados que integraram o conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri do Rio […]
TAM pagará R$ 41 mil a passageira que teve malas extraviadas em Paris
4 de julho de 2013
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Cataria condenou empresa aérea a indenizar passageira que […]
OAB/MS reitera solicitações ao TJ/MS sobre sistema eletrônico
4 de julho de 2013
Os principais problemas enfrentados pelos advogados do Estado foram discutidos em reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato […]
Plenário do Senado projeto que muda arrecadação dos direitos autorais
4 de julho de 2013
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (3/7) o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação […]
Aprovada PEC que dá autonomia às defensorias da União e do DF
4 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à […]
Câmara dos Deputados aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa
4 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3/7) o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue […]
TJ-SP condena loja de animais por venda de gato com problema de surdez
4 de julho de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que uma loja de animais devolva a uma cliente o valor […]
TRF-4 rejeita recurso de dentista que causava danos em seus pacientes para realizar transplantes
4 de julho de 2013
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, na última semana, recurso de cirurgião dentista de Capão da Canoa […]
12 de dezembro
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