TSE convocará reunião extraordinária para discutir plebiscito
3 de julho de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Cármen Lúcia, informou ontem (01/07) que irá convocar uma reunião extraordinária para discutir […]
OAB/MS cobra rigor nas investigações do assassinato de Paulo Magalhães
3 de julho de 2013
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) quer apuração mais rigorosa do […]
Após decisão de Luiz Fux, TJ/SP altera horário de expediente
3 de julho de 2013
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou a Portaria nº 8.782/13, para regulamentar o horário de expediente […]
TV Bandeirantes é condenada por exibir cena de mulher beijando ex-namorado
3 de julho de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou emissora de rádio e televisão a indenizar mulher que teve sua […]
Diploma de jornalista pode ser exigido em concurso
2 de julho de 2013
Mesmo sem a necessidade de diploma de ensino superior para exercer a profissão de jornalista, a exigência do documento em […]
TRF-4 identifica aprovados em concurso para juiz federal
2 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu, nesta segunda-feira (1º/7), a sessão pública de identificação dos candidatos do XV […]
Liminar impede remoção de clube de ultraleve no RJ
2 de julho de 2013
Uma liminar concedida pela juíza auxiliar Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, […]
CNJ não intervirá em decisão contra a Telexfree
2 de julho de 2013
Nos últimos dias, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu mais de 15 mil reclamações contra decisão do Tribunal […]
Negada liminar contra a prefeitura de São Paulo
2 de julho de 2013
O juiz substituto Claudio Pedrassi, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou o […]
TST aplica princípio da agregação para definir sindicato
2 de julho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho definiu como legítimo e representativo o sindicato que comprovadamente melhor atendeu o princípio da agregação, […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
