Após resolução, cartórios celebram 231 casamentos gays
1 de julho de 2013
Um mês depois da entrada em vigor da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplinou o casamento gay […]
PEC dos jatinhos que cobrar IPVA de donos de aviões
1 de julho de 2013
Com a maior frota de aviação executiva do hemisfério sul e a terceira do mundo, o Brasil poderá exigir dos […]
Jornal terá de indenizar vereadora por reportagem
1 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do jornal O Vale e de um repórter da publicação […]
Conselho Regional de Enfermagem de SP terá de pagar verbas rescisórias a empregada não concursada
1 de julho de 2013
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN/SP) foi condenado ao pagamento de verbas rescisórias a uma ex-empregada, pactuadas […]
PJe-JT chega a nove Varas da cidade de São Paulo
1 de julho de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto […]
Enquete quer saber se reforma político-eleitoral, enfim, sairá do papel
1 de julho de 2013
Após a eclosão das manifestações populares ocorridas nos últimos dias do Brasil, as autoridades políticas fixaram a “reforma político-eleitoral” como […]
Liminar obriga Google a retirar do ar blog anônimo
1 de julho de 2013
O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ), acolheu pedido liminar formulado […]
TSE não homologa plebiscito favorável a desmembramento de município
1 de julho de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na última semana, rejeitar processo administrativo (PA 2745) para a homologação do resultado […]
Empresa não pode se responsabilizar por morte de trabalhador sem causa definida
1 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social que pretendia ter ressarcido valores […]
Carrefour indenizará cliente que teve o veículo furtado em seu estacionamento
1 de julho de 2013
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou supermercado a indenizar cliente que teve […]
12 de dezembro
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