STF extingue a punibilidade do ex-senador Ney Suassuna
28 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou extinta, nesta quarta-feira (26/6), a punibilidade do ex-senador Ney Suassuna em razão da […]
Índio flagrado dormindo no meio de rodovia é solto em MT
28 de junho de 2013
O juízo da comarca de Nova Xavantina (MT) determinou a soltura de um indígena que estava preso após ser encontrado […]
Ex-prefeito é condenado por fracionar serviços
28 de junho de 2013
A 3ª Câmara Criminal do TJ-SC confirmou sentença que condenou um ex-prefeito de município do norte catarinense às penas de […]
Recomeça programa de ensino tributário da OAB-RJ
28 de junho de 2013
A seccional fluminense da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários e da sua Escola Superior de […]
Barbosa critica desempenho abaixo da meta em processos de improbidade administrativa
28 de junho de 2013
Nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), criticou os tribunais […]
DP-SP ajuíza ação em favor de mãe de detento que sofreu revista vexatória
28 de junho de 2013
A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou uma ação de indenização em favor da mãe de um detento que, […]
Em nota, partidos da oposição criticam plebiscito para reforma política
28 de junho de 2013
Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (27/6), os partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) publicaram uma nota que […]
Câmara Municipal de SP aprova CPI para investigar planilhas do transporte público
28 de junho de 2013
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para […]
ONG vai denunciar à OEA major do Bope que comandou operação no Rio de Janeiro
28 de junho de 2013
A ONG (organização não governamental) Justiça Global anunciou nesta quinta-feira (27/6) que vai denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, […]
TRT/CE e TST reúnem especialistas em acidentes de trabalho em Fortaleza
27 de junho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vão reunir, em Fortaleza, os […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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