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Marcus Vinícius Furtado, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendeu nesta quarta-feira (26/6) a realização de um plebiscito […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossou nesta semana o jurista Admar Gonzaga Neto no […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul e […]

O juízo da 31ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou uma primeira audiência de instrução nos autos de ação […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal deliberou, durante julgamento de embargos de declaração em reclamação (RCL 9324) apreciados na sessão […]

O constitucionalista Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde de hoje (26/06), como ministro do Supremo Tribunal Federal – ele […]

A Justiça do Distrito Federal condenou, por improbidade administrativa, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete outras […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação por litigância de má-fé de advogada acusada de simulação de […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal não conheceu nesta quarta-feira (26/06) o segundo recurso apresentado pela defesa do deputado federal […]

A Justiça gaúcha julgou procedente uma ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor […]