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Um empregado demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou pagamento de indenização por danos morais a um motorista detido para averiguação […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta terça-feira (25/6), o recurso da Santa Cruz Rodovias, mantendo o término […]

O Ministério da Justiça notificou nesta terça-feira (25/6) 13 empresas de compra online, com o objetivo de acompanhar a aplicação […]

O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para […]

Os líderes de partidos decidiram votar nesta terça-feira a PEC 37/2011, que regulamenta as investigações criminais. Os líderes pretendem derrubar […]

A Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras […]

O Ministério Público entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por propaganda eleitoral […]

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse nesta quarta-feira (26/6) à […]

Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo […]