Tribunais Superiores modificam atendimento no mês de julho
1 de julho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça informou que, no período de 2 a 31 de julho, os prazos recursais estarão suspensos. […]
Consulta popular sobre reforma política corresponde às cobranças das ruas
1 de julho de 2013
A proposta da presidente Dilma Rousseff de promover a reforma política é uma resposta sobre as cobranças das ruas. Há […]
Consulta popular para reforma política pode custar mais de R$ 500 milhões
1 de julho de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que a realização de uma consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca […]
Nos últimos 20 anos, o Brasil fez um plebiscito e um referendo. Há diferença entre os dois
1 de julho de 2013
Os juristas reiteram a necessidade de compreender as diferenças entre plebiscito e referendo. O plebiscito, cujo nome vem do latim, […]
Comissão de Educação Jurídica reitera apoio e importância de audiências públicas
1 de julho de 2013
A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), reunida neste domingo (30/6) […]
Manifestantes encontram bloqueio da PM nas proximidades do Maracanã
1 de julho de 2013
Milhares de pessoas caminham na tarde de domingo (30/6) em direção ao Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio, […]
Jovens organizam manifestação em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha
1 de julho de 2013
Com a adesão de pelo menos seis movimentos, o próximo protesto organizado por jovens de Brasília, marcado para este domingo […]
“Brasil é referência por assumir e combater o trabalho escravo”, diz Comissão
1 de julho de 2013
Na última sexta-feira, 28 de julho, um dia depois da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Trabalho Escravo ter […]
Queda de cliente em estacionamento gera indenização
28 de junho de 2013
A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente a ação movida por L.M. […]
PEC do trabalho escravo é aprovada na CCJ e vai ao Plenário do Senado Federal
28 de junho de 2013
A PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada, […]
12 de dezembro
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