STJ admite discussão de valores de gratificação
2 de julho de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, deferiu o pedido feito por uma servidora […]
Inscrição na dívida ativa pelo INSS é restringida
2 de julho de 2013
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não pode cobrar benefício pago indevidamente ao beneficiário por meio da sua inclusão […]
Justiça nega indenização a mulher cuja foto beijando Lula foi capa de jornal
2 de julho de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve […]
Vítima mantém acusação de estupro contra pastor Marcos Pereira da Silva
2 de julho de 2013
O juízo da Segunda Vara Criminal de São João de Meriti (RJ) promoveu, ontem (01/07), audiência de instrução de uma […]
CNJ não omitirá nomes de magistrados investigados por infrações funcionais
2 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça apreciou uma consulta (0004708-06.2012.2.00.0000) e decidiu que magistrados suspeitos de infração funcional deverão ter os […]
STJ determina que 50% de servidores do DNIT trabalhem durante greve
2 de julho de 2013
A Corte Especial do STJ acolheu parcialmente pedido em medida cautelar (MC 21224) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
Justiça condena Estado e município a arcar com custos de parto de risco
2 de julho de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Estado e município a arcarem com […]
CNJ prepara banco de dados que reunirá toda a legislação penal brasileira
2 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça informou que está preparando um banco de dados que reunirá toda a legislação penal incriminadora […]
Advogados de Campo Grande são condenados por se apropriarem de seguro DPVAT
2 de julho de 2013
O juízo da 14ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou dois advogados por terem se apropriado dos valores referentes […]
Dilma diz que reforma política incluirá financiamento de campanhas e sistema eleitoral
2 de julho de 2013
A presidente Dilma Rousseff confirmou que enviará na terça-feira (2/7) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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