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O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, nomeou, nesta quinta (04/07), o procurador de Justiça Paulo Alberto de […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou pedido de banco que pretendia homologar ação […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu produtora de pagar indenização por ter veiculado músicas de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o estado a indenizar por danos materiais e morais um garoto cuja […]

Notícias3 julho 2013Eleições de 2006Dinheiro dos “aloprados” do PT será entregue à UniãoA Justiça Federal determinou a perda, em favor […]

Mesmo quando há responsabilidade solidária em uma ação civil pública motivada por dano ao meio ambiente, não é necessária a […]

O ator norte-americano Danny Glover, conhecido por seus papéis em Máquina Mortífera e A Cor Púrpura, visitou o Tribunal Superior […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Companhia Industrial de Vidros – […]

Decisão proferida pela juíza Déa Maria Brandão Cubel Yule, da Quinta Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), julgou procedente […]