Advogados livram-se de multa de 10 salários aplicada por não realização de ato
8 de julho de 2013
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente pedido de advogados que haviam sido multados […]
STJ nega pedido liminar para que Elias Maluco volte ao Rio de Janeiro
8 de julho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar impetrado pelo traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, […]
Empresa que comercializava produto com peso abaixo do informado é multada
8 de julho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou empresa a pagar multa por comercializar produto com peso […]
Turma confirma incompetência da JT em caso de pensão alimentícia de ex-esposa de professor
5 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professor […]
Justiça do Trabalho reverte justa causa de bancário que denunciou fraude no Banco do Brasil
5 de julho de 2013
Um empregado do Banco do Brasil S. A. dispensado por justa causa depois de ter denunciado supostas fraudes na agência […]
Adin questiona leis sobre criação de municípios no Ceará
5 de julho de 2013
A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4984, ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contesta duas […]
CPMI da violência contra a mulher aprova relatório que tipifica crime de feminicídio
5 de julho de 2013
A CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) que investigou a violência contra a mulher aprovou na quinta-feira (4/7) por unanimidade […]
Multas aplicadas pelo Ibama a fazendeiro são mantidas pela justiça em Rondônia
5 de julho de 2013
Em parecer favorável à AGU (Advocacia Geral da União), a Justiça de Rondônia decidiu pelo não cancelamento de multas aplicadas […]
Mantida liminar que suspende turismo de observação de baleias em SC
5 de julho de 2013
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve suspenso turismo de observação de baleias francas com uso de embarcações, […]
Cadastro de Improbidade passará a ser alimentado com decisões que tornam réu inelegível
5 de julho de 2013
Desde terça-feira (2/7), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passa a ser alimentado também com […]
12 de dezembro
12 de dezembro
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