Relator quer reforma política já valendo para as próximas eleições
2 de julho de 2013
Henrique Fontana (PT/RS), deputado federal e relator da reforma política na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (1/7), que o Congresso deve […]
CCJ da Câmara notifica Natan Donadon sobre perda de mandato
2 de julho de 2013
O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi notificado nesta segunda-feira (1º/7), pessoalmente, por servidores da CCJ (Comissão de Constituição e […]
São Paulo aciona Supremo contra benefícios concedidos por outros estados
2 de julho de 2013
O governo de São Paulo entrou com oito ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra leis e decretos […]
Câmara dos Deputados rejeita dublagem obrigatória de filmes estrangeiros
2 de julho de 2013
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que […]
Câmara dos Deputados rejeita dublagem obrigatória de filmes estrangeiros
2 de julho de 2013
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que […]
Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
2 de julho de 2013
Durante audiência pública realizada no Senado nesta segunda-feira (1º/7), representantes de associações de classe da magistratura se declararam contrários ao […]
STJ julgou mais de 160 mil processos no primeiro semestre
2 de julho de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que mais de 160 mil foram julgados pelo Tribunal no primeiro semestre de […]
TRF-1 condena empresária por extração ilegal de argila
2 de julho de 2013
A 3.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deu provimento a denúncia por crime contra a ordem […]
STF mantém ação contra acusados de vender DVD pirata
1 de julho de 2013
O ministro Luiz Fux negou pedido de liminar em Habeas Corpus e manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça que […]
Volkswagen é condenada a indenizar por acidente
1 de julho de 2013
A Volkswagen Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais à proprietária e ao condutor […]
12 de dezembro
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