Juízes reclamam de falta tradutores em varas de lavagem 17 de julho de 2013 Falta de tradutores e destinação de bens e recursos apreendidos em processos de lavagem de dinheiro. Esses foram os principais […]
TJ mantém obrigação do Estado em pagar cirurgia de R$ 500 mil à criança de 1 ano 17 de julho de 2013 A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto […]
Justiça condena usina de MS em R$ 5 milhões e determina aprensão de bens 17 de julho de 2013 Decisão proferida pelo juiz Renato Luiz Miyasato de Faria, da Sétima Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), julgou procedente […]
TST altera valores de depósitos recursais 17 de julho de 2013 O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, nesta última terça-feira (16/07), na qual informa o reajuste dos valores dos […]
Gaeco cumpre mandados de prisão contra policiais civis paulistas do Denarc 17 de julho de 2013 O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Campinas e São Paulo), em atuação conjunta com […]
TJ/AC extingue mandado de segurança impetrado pela Telexfree 17 de julho de 2013 O Tribunal de Justiça do Acre rejeitou, na última sexta-feira (12/07), mais um pedido da empresa “Ympactus Comercial Ltda.” para […]
Médicos gaúchos são condenados por improbidade administrativa 17 de julho de 2013 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que condenou dois médicos pelo crime de improbidade administrativa. Os profissionais […]
Pedreiro que trabalhou em reforma de hospital receberá insalubridade 17 de julho de 2013 A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu direito de pedreiro em receber o adicional […]
Turma de uniformização não pode apreciar divergência entre juizado e STJ 17 de julho de 2013 O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, admitiu processamento de reclamação e concedeu liminar […]
MP/RS responsabiliza bombeiros por alvará da Boate Kiss 17 de julho de 2013 Foi apresentado na segunda (15/07) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul o resultado do inquérito civil sobre o […]