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A Primeira Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou clínica veterinária a indenizar cliente […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, reuniu-se com o secretário-geral da Conferência Nacional dos […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social por litigância […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou deserto recurso de empregadora que não recolheu o valor ao depósito […]

O juiz federal Márcio Assad Guardia, substituto da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou as notas datas para […]

Três pessoas que ofenderam uma servidora pública através do Facebook e do Twitter devem retirar as postagens do ar ou […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deu prazo de dez dias para o Executivo explicar a edição […]

A Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. (Sogil), de Gravataí (RS), foi condenada a reintegrar um cobrador de ônibus que sofre […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao […]