Portaria altera cadastro de representantes no TRF-1
25 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou portaria com regras de cadastro de representantes de advogados e procuradores para […]
Bolívia libera cinco corintianos presos em Oruro
25 de julho de 2013
Os cinco brasileiros que estavam presos em Oruro, na Bolívia, pela morte do jovem Kevin Espada, de 14 anos, durante […]
CNJ cria gerência e dá caráter permanente ao PJe
25 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça criou a Gerência de Projeto do PJe (Processo Judicial Eletrônico), órgão que será subordinado ao […]
Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho
25 de julho de 2013
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar […]
Relativização de coisa julgada não atinge paternidade
25 de julho de 2013
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em […]
OAB/MS consegue liminar no STF para suspender posse do representante do MPE no TJ/MS
25 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu na quarta-feira (24) medida liminar que suspendeu […]
Emissora e site estão proibidos de divulgarem vida pessoal de Paola Oliveira
25 de julho de 2013
Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca […]
TJ/SP afasta condenação de Boris Casoy e Band por comentário sobre garis
25 de julho de 2013
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento as apelações cíveis interpostas pelo […]
CNJ suspende desinstalação de comarcas em Mato Grosso do Sul
25 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido liminar em procedimento de controle administrativo e suspendeu os efeitos da Resolução 92/2013, […]
Justiça mantém prisão de 11 investigados na Operação Apocalipse
25 de julho de 2013
O TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) decidiu manter 11 pessoas presas durante a Operação Apocalipse. Dos 15 pedidos de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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