Sandro Dota desconstitui advogado e júri popular é cancelado
26 de julho de 2013
O júri popular de Sandro Dota – acusado de estuprar e matar a sua cunhada, Bianca Ribeiro Consoli – foi […]
STF suspende processo de impeachment contra Afif Domingos
26 de julho de 2013
Decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido liminar em reclamação (RCL 16051) apresentada […]
Catadora de lixo que apareceu em reportagem sobre miséria será indenizada
26 de julho de 2013
A Câmara Especial Regional de Chapecó (TJ/SC) apreciou duas apelações cíveis e majorou o valor da indenização a qual um […]
Estado é condenado a indenizar doadora de sangue por diagnóstico errado de AIDS
26 de julho de 2013
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação cível interposta pelo Estado de Goiás e […]
Suspenso pagamento de indenização de Paulo Henrique Amorim a Daniel Dantas
26 de julho de 2013
O presidente interino do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido liminar em ação cautelar (AC 3410) e suspendeu a decisão […]
CAMINHADA PELA JUSTIÇA
25 de julho de 2013
A Caminhada pela Justiça, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realiza na próxima […]
Mantido reconhecimento de vínculo de terceirizada com o Itaú
25 de julho de 2013
O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
PUC-RS se livra da responsabilidade por verba de trabalhador da construção civil
25 de julho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União Brasileira de Educação e Assistência (PUCRS) da condenação de […]
Candidato não terá direito a prova pericial para demonstrar fraude em concurso
25 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo pelo qual um candidato à vaga de administrador […]
Juíza manda Telexfree devolver R$ 101,5 mil a divulgador
25 de julho de 2013
A Justiça de Mato Grosso condenou a Telexfree a restituir R$ 101,5 mil a um advogado que trabalhava como divulgador […]
16 de dezembro
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