Negado HC preventivo a ateus que pretendem protestar na JMJ
23 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou habeas corpus a ateus que pretendem se manifestar nos locais onde […]
CFM ajuíza ação pedindo suspensão do Programa “Mais Médicos”
23 de julho de 2013
O Conselho Federal de Medicina informou que ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão do Programa “Mais Médicos” do governo […]
Comissão se reúne para fechar relatório sobre os conflitos indígenas no MS
23 de julho de 2013
Na próxima quarta-feira (24/07) a Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça para solucionar conflito entre indígenas e proprietários rurais […]
Lewandowski assume presidência do STF nesta segunda-feira
22 de julho de 2013
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22/7), posto […]
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 10 mil a comerciante preso ilegalmente
22 de julho de 2013
O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) condenou, na quarta-feira (17/7), o Estado do Ceará a pagar R$ 10 mil […]
Agressão doméstica pode ser considerada crime de tortura em projeto do Senado
22 de julho de 2013
Um dos 13 projetos de lei apresentados pela CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) de Violência Contra a Mulher é […]
Projeto redefine regras para juros e atualização monetária de débitos judiciais
22 de julho de 2013
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados modifica os critérios que regulamentam a atualização monetária e os juros de mora […]
Grupo que sugerirá nova Constituição egípcia começa a trabalhar
22 de julho de 2013
O comitê responsável por reformar a Constituição egípcia, suspensa após a destituição do presidente Mohamed Mursi, no dia 3 de […]
Estado é condenado a indenizar família de policial que morreu em acidente de viatura
22 de julho de 2013
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou a obrigação do Estado de […]
Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte
22 de julho de 2013
O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco. Com esse entendimento, a 4ª […]
15 de dezembro
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