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A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul arquivou, em sessão realizada ontem (18/07), o […]

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) impetrou mandado de segurança (MS 32224) no STF em face da Medida Provisória 621/2013, […]

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a um recurso de […]

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, declarou, na quinta (18/07), que o órgão responsabilizará criminalmente […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso e entendeu que o recebimento de […]

O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça admitiu reclamação com pedido de liminar e […]

Na noite de quarta (17/07) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar para suspender a Emenda […]

O juízo da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS) decretou a prisão preventiva de homem que […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Distrito Federal e Tocantins (TRT-10) negou recurso em que a ex-funcionária […]