Estudante aprovado em universidade federal garante vaga na justiça
16 de julho de 2013
A 6ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve uma decisão de primeira instância da Justiça do […]
Justiça Federal condena juiz do TRT por improbidade
16 de julho de 2013
A 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia condenou por improbidade administrativa o juiz do trabalho Pedro Pereira de Oliveira […]
Municípios discutem pagamento de precatórios com TJ-SP
16 de julho de 2013
Na segunda–feira (15/7), a prefeita de Guarujá (SP) Maria Antonieta de Brito (PMDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando […]
Contribuição para o Seguro Acidente é constitucional
16 de julho de 2013
A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu ser constitucional a contribuição para o Seguro Acidente […]
Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso
16 de julho de 2013
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda o projeto do novo Código de Processo Civil pode votar na […]
OAB cobra adequação do PJe a idosos e deficientes visuais
16 de julho de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, oficiou os 27 conselhos seccionais […]
STF divulga nota e afirma que Joaquim Barbosa só utilizou 2 vezes aviões da FAB
16 de julho de 2013
O Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial, no início da noite desta segunda (15/07), na qual aponta que o presidente […]
TRT-3 afirma que ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima do empregador
16 de julho de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) aplicou falta gravíssima à empresa que não realizou […]
Advocacia-Geral da União cobrará R$ 1,5 milhão de sócios da Boate Kiss
16 de julho de 2013
A Advocacia-Geral da União irá cobrar R$ 1,5 milhão dos sócios da Boate Kiss pelo incêndio que provocou a morte […]
Estudante será indenizada por assistir a aulas desatualizadas em pós-graduação
16 de julho de 2013
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou instituições de ensino a indenizarem aluna que teve […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
