Companhia Paulista de Trens Metropolitano é condenada a indenizar cadeirante
16 de julho de 2013
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia de trens a indenizar cadeirante […]
Juiz determina que prefeito retire cores de seu partido de prédios públicos
15 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Carlos Eduardo Xavier Brito, da Primeira Vara Cível de Itaquaquecetuba (SP), acolheu pedido liminar em ação […]
TRF-1: é constitucional a contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho
15 de julho de 2013
A Sexta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirmou que a contribuição o Seguro Acidente de Trabalho […]
TST desobrigou a Petrobras de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez
15 de julho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou empresa de fazer depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de […]
Erro médico em redução de seio gera indenização de R$ 50 mil
15 de julho de 2013
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou médico e clínica a indenizar paciente […]
Negada indenização a empregado que ficava de cueca durante a troca de uniforme
15 de julho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa que havia sido condenada a indenizar trabalhador que era obrigado […]
Construtora indenizará aposentado que foi difamado após cobrar erros em imóveis
15 de julho de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou construtora a indenizar aposentado que foi difamado por e-mail […]
Espanha desarticula rede de prostituição que capturava mulheres brasileiras
12 de julho de 2013
A Polícia Nacional da Espanha em conjunto da Polícia Federal desarticulou uma rede que capturava mulheres brasileiras para prostituição em […]
MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado
12 de julho de 2013
A PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) decidiu investigar o uso de avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo […]
Vetos ao Ato Médico são vitória do SUS e da população, avaliam profissionais de saúde
12 de julho de 2013
Profissionais de saúde que não são médicos avaliam como uma vitória o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao sancionar […]
15 de dezembro
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15 de dezembro
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