Tratar câncer em hospital privado veta remédio pelo SUS
18 de julho de 2013
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, se um cidadão pede judicialmente ao Sistema […]
Atuação no SUS justifica aplicação da lei de improbidade
18 de julho de 2013
Médico que atua no Sistema Único de Saúde também está sujeito às penalidades previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei […]
Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão
18 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, a 16 anos […]
Reforma política só valerá a partir de 2016
18 de julho de 2013
No primeiro dia de atividade do Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara de Deputados, o coordenador do comitê, […]
Adiada instalação da comissão que analisará o Programa Mais Médicos
18 de julho de 2013
Foi adiada para o dia 7 de agosto a instalação da comissão especial que analisará a Medida Provisória que cria […]
Justiça suspende cláusula de edital de concurso para bombeiros que excluía candidatos tatuados
18 de julho de 2013
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) deferiu parcialmente tutela antecipada requerida para tornar sem efeito cláusula de edital […]
Regras para impugnação de pesquisas eleitorais são aprovadas por CCJ
18 de julho de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou nesta quarta-feira (17/7) projeto de lei que regulamenta a impugnação de […]
Investigadores suspeitos de envolvimento com tráfico se entregam
18 de julho de 2013
Os investigadores de polícia Gilson Iwamizu dos Santos e Jandre Gomes Lopes de Souza se apresentaram nesta quarta-feira (17/7), acompanhados […]
Comissão da Câmara aprova envio de multa de trânsito por e-mail
18 de julho de 2013
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 5 de junho, proposta que torna explícita […]
TJ nega danos morais a esposa cujo marido teve filho fora do casamento
18 de julho de 2013
A 1ª Câmara Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), utilizando-se do entendimento de que a motivação para […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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