Deputado estadual impetra HC no STF para cumprir pena em regime semiaberto
30 de julho de 2013
A defesa do deputado estadual Marcos Antônio Donadon (RO) impetrou pedido de habeas corpus (HC 118788) no Supremo Tribunal Federal, […]
STJ: prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos
30 de julho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é […]
Empresas aéreas não podem cobrar por tarifa de conexão
30 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão, e determinou que seja impedida a cobrança por tarifa de conexão […]
Justiça nega união estável à mulher que alegou conviver em com homem casado
30 de julho de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido a mulher que pretendia ter […]
ESA/MS promove Simpósio sobre Direito e Processo Penal
29 de julho de 2013
Nos dias 30 e 31 de julho, a ESA (Escola Superior da Advocacia) promove o Simpósio “Direito Penal e Processo […]
Mais de 500 Varas já contam com o processo eletrônico
29 de julho de 2013
Atualmente, 538 Varas do Trabalho estão instaladas com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o que representa […]
TST confirma condenação de usina por acidente que causou a morte de motorista
29 de julho de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos interposto […]
Acusado de participação na morte de Mércia Nakashima vai a júri em Guarulhos
29 de julho de 2013
O vigia Evandro Bezerra Silva – segundo acusado de participação na morte da advogada Mércia Mikie Nakashima – deverá ser […]
TJ/MS suspende prazos processuais nas comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
29 de julho de 2013
O Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul desta segunda (29/07) trouxe a publicação de duas portarias (Portarias TJ/MS […]
Mais 27 policiais acusados do “Massacre do Carandiru” serão julgados a partir de hoje
29 de julho de 2013
O Segundo Tribunal do Júri de São Paulo retoma, nesta segunda (29/07), o julgamento dos policiais militares acusados de participação […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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