TST proíbe que controladores de voo entrem em greve 1 de agosto de 2013 Como exercem função essencial à sociedade, os controladores de voo não podem aderir à greve dos aeroportuários, convocada pelo sindicato […]
OAB pede participação em Adin contrária à suspensão de novos TRFs 1 de agosto de 2013 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quarta-feira (31/7), uma manifestação […]
Governo desiste de aumentar tempo de graduação em Medicina 1 de agosto de 2013 O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou na terça-feira (31/7) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais […]
Juiz identifica tentativa de fraude de filho em pedido de interdição do pai 1 de agosto de 2013 O juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes, julgou improcedente o pedido de interdição […]
TST mantém greve de aeroportuários, mas faz exigências de integralidade nas atividades 1 de agosto de 2013 O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deferiu parcialmente a liminar ajuizada na […]
Justiça Federal do DF rejeita pedidos de entidades para anulação de parte do Mais Médicos 1 de agosto de 2013 Foram rejeitados na quarta-feira (31/7), pela Justiça Federal do Distrito Federal, os pedidos de anulação de parte do Programa Mais […]
Réus relatam indecisão das autoridades momentos antes da invasão do presídio 1 de agosto de 2013 O terceiro dia de julgamento do 2º bloco do Massacre do Carandiru contou com o depoimento de dois réus que […]
MP/RJ recebe familiares de Amarildo e garante “máximo empenho” em caso 1 de agosto de 2013 Anderson Gomes de Souza, filho do pedreiro Amarildo Dias de Souza – desaparecido desde o último dia 14 de julho […]
Maioria de PMs optam por silêncio em interrogatórios de júri do “Massacre do Carandiru” 1 de agosto de 2013 O terceiro dia do segundo júri popular de policiais militares acusados de participação no “Massacre do Carandiru” foi marcado pela […]
TST impõe limites à greve de aeroportuários 1 de agosto de 2013 Decisão proferida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu parcialmente pedido da Empresa […]