Cemig é condenada a pagar adicionais trabalhistas a vigilante terceirizado
5 de agosto de 2013
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi condenada a pagar os adicionais trabalhistas ao empregado da empresa JG Vigilância […]
Veterinária acusada de desvio de verbas não será indenizada por justa causa revertida
5 de agosto de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por […]
Contrato de parceria aviária será analisado pela Justiça Comum, e não pela Trabalhista
5 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e […]
Justiça do Trabalho manda Bradesco reintegrar gerente soropositivo
5 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou reintegrar um bancário da cidade de São Paulo ao cargo de […]
Dr. João Frederico Ribas
5 de agosto de 2013
Hoje 05/08/2013, completa sete dias do falecimento do Dr. João Frederico Ribas. “Um advogado trabalhista brilhante, com contribuição fundamental na história […]
Bem incorporado à União não pode ser penhorado
5 de agosto de 2013
Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora. Com esse fundamento a 4ª Turma Suplementar do […]
Assalto a ônibus não gera indenização por danos morais
5 de agosto de 2013
Assalto a ônibus é questão de segurança pública, sobre a qual a empresa não tem qualquer interferência. Com esse fundamento, […]
TRF-4 libera valores penhorados para tratamento
5 de agosto de 2013
A saúde física de uma cidadã octagenária é mais importante que a arrecadação da Fazenda. O entendiento é da 1ª […]
STF manda Florianópolis criar conselhos tutelares
5 de agosto de 2013
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa […]
Governo uruguaio quer decidir sobre saída provisória
5 de agosto de 2013
O governo Federal do Uruguai quer que o Congresso aprove uma lei que dê competência ao Executivo para autorizar as […]
17 de dezembro
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