OAB requer revogação da liminar que suspendeu criação dos novos TRFs
2 de agosto de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requereu junto ao Supremo Tribunal Federal a revogação da liminar que […]
Justiça Federal rejeita pedidos de entidades médicas contra “Mais Médicos”
2 de agosto de 2013
A 22ª Vara Federal no Distrito Federal rejeitou dois pedidos ajuizados por entidades médicas com intuito de anular parte do […]
Riachuelo não deverá indenizar empregada por revista em bolsa
2 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa de indenizar empregada que pleiteou dano moral devido à revista […]
Mês do advogado: a comemoração é com desconto de abrir o apetite
1 de agosto de 2013
*Desconto individual, válido apenas para refeições (não inclui bebidas) dos associados OAB de todo o território nacional nos […]
Subseção da OAB-SP será ao lado do fórum de Pinheiros
1 de agosto de 2013
O governo de São Paulo cedeu para a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil uma área para a […]
Prescrição em desapropriação indireta é de dez anos
1 de agosto de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, […]
Leis que baixam custo de energia são contestadas no STF
1 de agosto de 2013
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as Leis 12.767/2012 e 12.783/2013, que […]
Justiça Federal repassa sistema eletrônico ao TJ-MG
1 de agosto de 2013
O Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, que será implantado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi apresentado aos […]
71% dos menores infratores reincidem no crime em MT
1 de agosto de 2013
Um levantamento feito pelo Judiciário de Mato Grosso junto aos menores infratores que cumprem medidas socioeducativas no complexo Pomeri, em […]
Justiça suspende multa do Procon contra McDonald’s
1 de agosto de 2013
A franquia do McDonald’s no Brasil conseguiu a suspensão temporária da multa de R$ 3 milhões aplicada pelo Procon por […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
