Evandro da Silva é condenado a 18 anos e 8 meses por morte de Mércia Nakashima 1 de agosto de 2013 A juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira, da Vara do Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), acaba de ler a sentença […]
Embargos da Ação do Mensalão começarão a ser julgados em 14 de agosto 1 de agosto de 2013 O STF emitiu nota oficial, na tarde desta quarta (31/07), na qual informou que os embargos de declaração opostos em […]
Inquilina será indenizada por proprietário invadir seu apartamento 1 de agosto de 2013 A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou proprietário de imóvel a indenizar inquilina por invadir […]
Qualquer familiar interessado pode apresentar defesa ao bem de família 1 de agosto de 2013 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve cancelamento de penhora de imóvel que foi solicitada por […]
Militar que vazou dossiê escapa de prisão perpétua 31 de julho de 2013 A Justiça militar dos Estados Unidos considerou o soldado Bradley Manning culpado de uma série de crimes relacionados ao vazamento […]
Deputados uruguaios votam legalização da maconha 31 de julho de 2013 Está prevista para esta quarta-feira (31/7) a votação da lei que legaliza uso e o comércio da maconha no Uruguai. […]
Tributaristas criticam fim de benefício para exportador 31 de julho de 2013 O governo federal anunciou, na semana passada, duas medidas que afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras. Por meio de […]
Juíza aumenta multa por descumprimento em R$ 50 mil 31 de julho de 2013 Por desobedecer uma decisão liminar e cancelar um contrato de cobertura, a Sul América Seguros vai ter de pagar mais […]
Empregado afastado a espera da concessão de benefício deve ser pago pela empresa 31 de julho de 2013 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar salários de trabalhador que estava […]
CNMP aplica pena de demissão a procurador de Justiça de Mato Grosso do Sul 31 de julho de 2013 A sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público de terça (30/07) apreciou o processo disciplinar (1207/2012-43) em face do […]