OAB decide julgadores em órgãos podem advogar
6 de agosto de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisará, nesta terça-feira (6/8), se a atuação de advogados em conselhos […]
Dona da Schin terá de indenizar por assédio moral
6 de agosto de 2013
A Justiça do Trabalho em Guarulhos condenou a fabricante de bebidas Brasil Kirin, dona da marca Schin, a pagar R$ […]
Réu pede ao STF nulidade de júri por defesa patrocinada por advogado inapto
6 de agosto de 2013
A defesa de Ivan Rodrigues da Silva, réu condenado a 24 anos de reclusão pela participação no homicídio contra o […]
Justiça Federal decide que decreto de expulsão de estrangeiro é imprescritível
6 de agosto de 2013
Decisão proferida pela Justiça Federal de Santa Catarina acolheu as razões da Advocacia-Geral da União e assegurou a validade de […]
Site é condenado a indenizar consumidor por atraso em entrega e produto com defeito
6 de agosto de 2013
A juíza Sylvia Therezinha Leão, da Quinta Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), julgou procedente ação de reparação de […]
Empresa indenizará paciente por fornecer prótese com defeito de fabricação
6 de agosto de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa fabricante de próteses a indenizar […]
Policial rodoviário aposentado por acidente em serviço receberá R$ 200 mil
6 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a União Federal a indenizar a título de dano moral policial […]
Bradesco deve reintegrar gerente dispensado de forma discriminatória
6 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de bancário que foi demitido no mesmo dia em […]
Decisão sobre Carandiru é marco para direitos humanos, afirma OAB
6 de agosto de 2013
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil avaliou, como sendo um marco para os direitos humanos […]
Noivos serão indenizados por problemas na lista de presentes
6 de agosto de 2013
A 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) condenou empresa a indenizar noivos por problemas com seus […]
17 de dezembro
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