Notícias

Foi aprovado ontem (06/08) o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 53), que estabelece o fim da aposentadoria […]

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 5776/13) que regulamenta a investigação criminal no Brasil, […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (05/08) o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13). A nova lei foi sancionada com vetos. […]

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro estima que as comissões de Direitos Humanos e de Segurança […]

As universidades de Yale, Harvard e Stanford têm as “melhores faculdades de Direito dos EUA”, de acordo com o ranking […]

O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS), rejeitou pedido feito pela defesa de três […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, classificou como “politicagem” a consulta que associações de juízes pretendem enviar […]

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), em sessão extraordinária, anistiou administrativamente os 14 bombeiros militares e três policiais militares envolvidos […]

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento Impositivo para as emendas individuais dos parlamentares foi aprovada nesta terça-feira […]

As 19 empresas envolvidas em denuncias de formação de cartel em licitações do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) […]