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Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento que autorizou notários e registradores […]

Carine Labres, juíza substituta na Vara Judicial de São Francisco de Assis (RS), reconheceu que duas crianças têm direito de […]

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu cancelar a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, […]

Por decisão da Justiça Federal, o governo de São Paulo conseguiu ter acesso na segunda-feira (12/8) a documentos do Cade […]

A emoção marcou os depoimentos de três filhos de militares nas comissões Nacional e Estadual da Verdade, na segunda-feira (12/8), […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conclamou os integrantes do Ministério Público a se unirem e deixarem as divergências de […]

Nesta segunda-feira (5/8) o Cade ( Conselho administrativo de desenvolvimento econômico) recebeu nova denúncia sobre indícios de cartel em contratos […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou ato de criação de duas CPIs (comissões parlamentares de […]

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) é contra a proposta de tornar obrigatório o gasto indicado por deputados e senadores […]

A comissão do Senado responsável pela modernização do CDC (Código de Defesa do Consumidor) recebeu 106 emendas aos projetos sob […]