Record indenizará mulher demitida após ter sua imagem divulgada sem autorização
27 de setembro de 2013
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de TV a indenizar mulher […]
OAB busca agilizar aprovação do projeto do advogado individual
27 de setembro de 2013
De iniciativa da OAB/RS, a matéria que atualmente tramita na Câmara de Deputados, cria a figura do advogado individual e […]
5ª Câmara Cível mantém decisão sobre interdição do Maníaco da Cruz
27 de setembro de 2013
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em sessão de julgamento nesta quinta-feira (26), negaram provimento ao recurso de […]
Julgados da 2ª Câmara Cível do TJMS superam a distribuição
27 de setembro de 2013
O número de processos julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) supera […]
TJ/MS: Dados do SAJ são recuperados e sistema volta a normalidade
27 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que o gerenciador de banco de dados foi restabelecido e […]
Encontro reúne magistrados dos Juizados Especiais de MS
27 de setembro de 2013
Com o plenário repleto de juízes da Capital e do interior, começou na quinta-feira (26), no auditório da Esmagis, o […]
TJ/MS: Softplan emite nota técnica sobre a instabilidade do SAJ
26 de setembro de 2013
Florianópolis, 25 de setembro de 2013.AOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULASSUNTO: Informações referentes à indisponibilidade do […]
TST afasta condenação de advogado por má-fé
26 de setembro de 2013
Advogado não pode ser condenado por litigância de má-fé em ação trabalhista. Com esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal […]
CEF não responde por ocupação ilegal de imóvel leiloado
26 de setembro de 2013
A Caixa Econômica Federal não é responsável pelo pagamento de taxa de ocupação de imóvel leiloado quando informa a situação […]
Honorário excessivo fere ética da advocacia, diz TRF-4
26 de setembro de 2013
Como regra, ninguém pode interferir no contrato de honorários firmado livremente entre cliente e advogado. Entretanto, quando o acordo afronta […]
27 de janeiro
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